Classe B, relevante Força: Em andamento Classificação automática, ainda não revista
PL 4366/2024 (Senado Federal): aprovação no Plenário
- Órgão
- Congresso Nacional
- Ato
- Projeto de lei Congresso Nacional PL 4366/2024
- No Radar desde
Onde vale
- Nacional
A quem interessa
- Todas as áreas
O que muda na sua perícia
Não altere sua prática pericial com base neste projeto: a ementa trata da identificação de pessoas com Parkinson.
Trecho literal do ato
Altera a Lei nº 14.606, de 20 de junho de 2023, que dispõe sobre a conscientização sobre a Doença de Parkinson, para instituir o uso do cordão com desenhos de tulipas vermelhas para identificação de pessoas portadoras da Doença de Parkinson.
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Classe e força
- Classe B, relevante
- O especialista precisa saber que existe, mas não muda o modo de trabalhar; ou muda e não obriga.
- Em andamento
- Ainda não obriga: projeto de lei, consulta pública, tema afetado sem julgamento ou julgamento com tese ainda não publicada. Fica no máximo na classe B e não gera alerta. A força vem do tipo do ato, por tabela, e não da opinião da IA.
Linha do tempo
- Tramitação Senado Federal: aprovação no Plenário fonte oficial